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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Dezembro de 2008 - 03:00
Agravo em agravo de instrumento em recurso de revista. Deficiência de traslado. Acórdão regional sem assinatura.
O item IX da Instrução Normativa nº 16 do Tribunal Superior do Trabalho é claro no sentido de que
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2009 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Julho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2024 - 16:05
Representante de vendas que trabalhava em ambiente análogo a call center obtém direito a jornada de trabalho reduzida
A decisão unânime da Turma modificou, no aspecto, sentença da Vara do Trabalho de Guaíba
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 28 de Julho de 2010 - 01:00
Processo do trabalho. Petição inicial. Requisitos. Princípio da simplicidade.
Tem-se que a pretensão adequadamente deduzida na petição é juridicamente possível, de modo que o processo é útil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Publicado em 03 de Março de 2010 - 02:00
Adicional de caixa. Funções assemelhadas à de caixa.
Previsão em convenção coletiva. Possibilidade.
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2008 - 02:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Maio de 2006 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 09 de Março de 2010 - 02:00
Palavras Ofensivas, Descumprimento do Dever de Polidez na Linguagem
Invocando a aplicação do preceito contido no art.15 do CPC, a Reclamada pede que sejam riscadas as palavras injuriosas que constam das razões do recurso.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Publicado em 04 de Março de 2010 - 02:00
Progressão salarial. Prescrição.
Na medida em que o empregador não concedeu os avanços salariais.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2008 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 07 de Junho de 2010 - 01:00
Honorários advocatícios. Substituição processual.
Pacificação da matéria no âmbito deste regional.
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 12 de Fevereiro de 2008 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 20 de Junho de 2011 - 12:04
Convenção coletiva de trabalho versus acordo coletivo de trabalho.
Teoria do conglobamento.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 21 de Junho de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2023 - 12:14
Fiscal de jogos contratado por empresa interposta não tem vínculo de emprego reconhecido com Federação Gaúcha de Futebol
A decisão manteve a sentença do juiz Mateus Crocoli Lionzo, da 19ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 15:06
7ª Turma do TRT-4 reverte despedida por justa causa de técnico de enfermagem em razão de duplicidade da punição
A decisão confirmou, por unanimidade, a sentença da juíza Carolina Hostyn Gralha, da 2ª Vara do Trabalho de Lajeado
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 14:26
Motorista de caminhão com capacidade para 200 litros de inflamáveis deve receber adicional de periculosidade
Por maioria de votos, os desembargadores reformaram a sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho de São Leopoldo
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2006 - 03:00